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24.2.11

Fatos Históricos



Getúlio Vargas


Mulheres brasileiras foram reconhecidas cidadãs em 24 de fevereiro de 1932.

Há exatos 79 anos, nós, mulheres, passamos a ser consideradas cidadãs, integradas ao processo político, social, econômico e cultural do país. O novo Código Eleitoral promulgado por Getúlio Vargas pelo Decreto nº 21076 , de 24 de fevereiro de 1932, finalmente considerou as mulheres "pessoas", "gente" e então pudemos votar.


 Carlota Queiroz


Em 1933, entre 214 deputados eleitos para a Assembléia Nacional Constituinte, uma mulher foi eleita: Carlota Queiroz.No Brasil, a emancipação feminina teve com precursora a baiana Leolinda de Figueiredo Daltro, que fundou no Rio de Janeiro, em 1910, a Junta Feminina Pró Hermes da Fonseca (candidato a presidente da República). A luta pelo voto feminino continua forte com a participação de alguns homens como Rui Barbosa, Almeida Nogueira, mas os contra eram a maioria


Leolinda de Figueiredo Daltro


Em 1894, a cidade de Santos promulgou a Constituição Política e o art. 42 dava capacidade política aos maiores de 21 anos e às mulheres que exercessem “profissão honesta”. O artigo 42 foi suprimido por força de grupos poderosos. Depois, com o projeto de Lei do de-putado Juvenal de Faria, o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a garantir o voto feminino. As duas primeiras mulheres alistadas como eleitoras foram Júlia Barbosa e Celina Vianna. A primeira prefeita, Alzira Teixeira Soriano, foi do Rio Grande do Norte também.


 Celina Guimarães Viana(1ª eleitora)

Mas, ainda antes do Código de 32, as mulheres já haviam adquirido o direito de votar, embora apenas regionalmente, no Rio Grande do Norte, que em 1927 tornou-se o primeiro a reconhecer o direito da mulher em votar. Mais precisamente, no dia 25 de novembro de 1927, a professora Celina Guimarães deu entrada numa petição requerendo sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu e viveu e, no mesmo ano, se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral.


A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o País. Assim, ao conquistar o título de eleitora, Celina acabou desencadeando um grande movimento, levando mulheres de diversas cidades do Estado e de outros nove estados brasileiros, a lutar pela mesma conquista, até sua regulamentação, em nível nacional, em 1934.


Alzira Teixeira Soriano

Alzira Soriano, escolhida pela população para ser prefeita de Lajes, pelo Partido Republicano, em 1928. Mas ela não terminou o seu mandato, uma vez que a Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.


bjs,soninha

 
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